RECONHECIMENTO E NOTIFICAÇÃO DA COVID-19 x TRABALHO

Covid-19 relacionada ao trabalho inclui casos da doença contraída por trabalhadores que precisam exercer suas atividades de trabalho fora de seus domicílios, assim como por aqueles que, em decorrência de atividades econô-micas desenvolvidas em seu domicí-lio, têm contato com pessoas de fora de seu convívio domiciliar. Serão considerados casos, atuais ou pregressos, aqueles com diagnóstico ou suspeita diagnóstica firmada por médico e os assintomáticos com teste positivo. Seu devido reconhecimento e notificação são fundamentais para que trabalhadores adoecidos tenham acesso a direitos sociais, bem como para contribuir com a Vigilância em Saúde do Trabalhador, independente da notificação para a Vigilância Epidemiológica.
O fluxograma não pretende ser uma “receita de bolo” e, sim, uma linha de raciocínio para facilitar a tomada de decisão sobre a relação do trabalho com a doença, dependendo de uma investigação que priorize as informações dos trabalhadores sobre o que está acontecendo no “chão da fábrica”... ou nas cabines de teleatendimento, nas linhas de processamento de frigoríficos, nas frentes de mineração ou em tantas outras atividades que têm acumulado casos de Covid-19, para além do óbvio nexo de causalidade dos profissionais de saúde expostos. 
Nossa proposta é relevante na medida em que busca garantir o acesso dos trabalhadores a direitos sociais, especialmente os previdenciários e trabalhistas. Para o empregador, não há como negar que há uma responsabilidade ainda maior na adoção de medidas de proteção, bem como no cuidado para garantir sua eficácia. Complementando o fluxograma, um roteiro de investigação está em fase avançada de desenvolvimento e esperamos poder divulgá-lo em nossa próxima coluna. Por hora, a adequada compreensão e aplicação desta proposta pode trazer um pouco mais de luz em um cenário tão sombrio e de tantas incertezas, que exige de cada um e de todos nós o máximo empenho possível em defesa da vida. Espero contar com você nesta luta.
Para saber mais:
“Covid-19 é uma doença relacionada ao trabalho”, de autoria de Maeno M, Carmo JC. Disponível em http://observatoriodamedicina.ensp.fiocruz.br/a-covid-19-e-uma-doenca-relacionada-ao-trabalho-por-maria-maeno-e-jose-carlos-do-carmo/
Fonte:
Proteção 08/20 pag 39